Aviso legal

Para cumprir o artigo 10.º da Lei 34/2002, de serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico (LSSI-CE, Espanha), informamos o utilizador dos nossos dados:

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• Nome comercial: SAGRADAMADRE.ES
• Sede social: Praça Vicente Iborra 8 Esc B Pta 10 CP 46003 Valência, Espanha
• NIF: B09821570
• Telefone: +34 962 070 469
• Email: serviceclient@sagradamadre.com
• Nome de domínio (sítio web): www.sagradamadre.es

Objetivo

O prestador, responsável pelo sítio web, disponibiliza o presente documento para cumprir as obrigações legais e informar os utilizadores sobre as condições de utilização do sítio.

Todas as pessoas que acedem assumem a condição de utilizador, comprometendo-se a cumprir rigorosamente o aqui disposto e a demais normas aplicáveis.

O prestador reserva-se o direito de modificar qualquer informação do sítio, sem obrigação de pré-aviso, considerando-se suficiente a publicação no próprio sítio.

Responsabilidade

O prestador exonera-se de responsabilidade decorrente de informação publicada no sítio quando essa informação tiver sido alterada por terceiros alheios ao prestador.

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O prestador não responde por conteúdos alojados por terceiros (fóruns, comentários, redes sociais, etc.), colaborando contudo, nos termos legais, na retirada de conteúdos ilícitos quando lhe seja notificado.

O sítio foi testado para funcionamento correto, mas o prestador não exclui erros, falhas, força maior ou causas análogas que tornem o acesso impossível.

Propriedade intelectual e industrial

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Veracidade da informação

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Menores

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Utilização correta do sítio

O utilizador compromete-se a utilizar o sítio de acordo com a lei, o presente Aviso Legal, a moral e o bom senso, abstendo-se de o utilizar para fins ilícitos, ofensivos de direitos de terceiros, ou de modo a danificar, sobrecarregar ou impedir a utilização de sistemas do prestador.

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1. atentem contra direitos e liberdades reconhecidos constitucionalmente ou em tratados internacionais;
2. induzam ou promovam condutas criminosas, difamatórias, violentas ou contrárias à lei, à moral e à ordem pública;
3. sejam discriminatórios por sexo, raça, religião, crenças, idade ou outra condição;
4. violem a honra, a intimidade ou a imagem de pessoas;
5. prejudiquem a credibilidade do prestador ou de terceiros; ou
6. constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal.

Lei aplicável e jurisdição

Para a resolução de litígios ou questões ligadas a este sítio ou atividades nele realizadas, aplica-se a legislação espanhola, à qual as partes se sujeitam expressamente, sendo competentes, salvo regra legal imperativa em contrário, os tribunais de Valência, Espanha.